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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Contrato. Prestação de serviços. Ação de inexigibilidade de débito c. c. restituição de linha telefônica e indenização por danos morais.

362 do STJ - Juros moratórios na base legal devidos a partir da citação - Ação procedente.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:18

É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais

recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18

Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:40

Como ficam os municípios com a reforma tributária? Especialista analisa proposta

unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16

Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo

decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:00

OAB oficiará ao Conselho Nacional de Justiça por razoabilidade de custas judiciais

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20

COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária. Remuneração paga a administradores, autônomos e avulsos.

sejam tributos vincendos e da mesma espécie e destinação constitucional.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:25

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:25

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a
Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:25

Lei nº 13.111, de 25 de Março de 2015

ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:30

Estado deve pagar por morte de preso

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios
Array Publicado em 2011-02-08T17:17:11+00:00

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
Array Publicado em 2026-02-24T15:08:52.857456

IBS e CBS sobre multas: limites constitucionais

dos tributos sobre consumo. Para empresas, o tema exige atenção estratégica, análise jurídica e
Array Publicado em 2023-09-28T14:32:00+00:00

Governo edita MP que altera o tratamento tributário dos benefícios de ICMS

tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 7157

362 do STJ - Juros moratórios na base legal devidos a partir da citação - Ação procedente.

recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente.

responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos

unificar o ICMS, o ISS e tributos federais (PIS, Cofins e IPI) num único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações

se mantém, também, pelos tributos e impostos pagos pelo cidadão. Entretanto, é cultural que hajam

tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes

tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor

sejam tributos vincendos e da mesma espécie e destinação constitucional.

Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o

recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a

ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo

exigir o pagamento por parte dos cidadãos de tantos tributos e não aplicar em investimentos e benefícios

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

dos tributos sobre consumo. Para empresas, o tema exige atenção estratégica, análise jurídica e

tributos federais do IRPJ e da CSLL, além do PIS e Cofins – contribuições que antes, na interpretação

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